Política
14/05/2025
Já está disponível para consulta pública o novo “Manual de Processo Legislativo”, publicação elaborada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o objetivo de ampliar o entendimento sobre o funcionamento do Parlamento potiguar.
O material foi desenvolvido para orientar não apenas parlamentares e servidores, mas também toda a população, promovendo a transparência, acessibilidade e educação cidadã.
Produzido pela Diretoria Legislativa com o apoio da Procuradoria Legislativa, o manual apresenta os principais dispositivos do Regimento Interno da Assembleia de forma didática e acessível, explicando os trâmites que regem a atividade parlamentar em harmonia com a Constituição Estadual.
O conteúdo busca incentivar uma atuação mais participativa da sociedade no processo legislativo.
Dividido em três capítulos, o manual aborda Disposições Gerais sobre o Regimento Interno da ALRN, Competência e Estrutura Parlamentares e o Processo Legislativo. A publicação traz ainda o texto completo do Regimento Interno da Casa.
O conteúdo foi elaborado por um Grupo de Trabalho multidisciplinar formado por servidores da Casa, sob a supervisão de César Augusto da Costa Rocha, chefe da Procuradoria Legislativa, Marília Araújo Rocha, diretora de Comunicação Institucional, e Tatiana Mendes Cunha, diretora legislativa.
A versão digital do manual já está disponível no site da Assembleia Legislativa, no endereço:
www.al.rn.leg.br
é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.
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