O número de decretos de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal no Rio Grande do Norte subiu 51% no primeiro semestre de 2026. Foram 115 reconhecimentos até 25 de junho, contra 76 no mesmo período de 2025, segundo dados do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

A seca responde por 101 dos registros deste ano, enquanto a estiagem aparece em oito ocorrências e as chuvas intensas em outras seis. Pelo menos 110 municípios potiguares decretaram situação de emergência, e algumas cidades tiveram mais de um reconhecimento.

O RN ocupa a quarta posição entre os estados com mais reconhecimentos federais em 2026, atrás de Pernambuco, com 248, Minas Gerais, com 149, e Paraíba, com 133. No país, foram 1.229 ocorrências em 25 unidades da Federação até junho.

Segundo o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Alexandre Fonsêca, o agravamento das condições climáticas é um dos fatores para o aumento dos decretos. Ele também aponta a existência de um decreto estadual coletivo e o maior assessoramento técnico aos municípios.

“Por esta razão, do ponto de vista climatológico, com menos chuvas na quadra chuvosa (fevereiro a maio) de 2025, boa parte do estado entrou em algum grau de situação de seca no segundo semestre, ou teve esse quadro agravado. Situação que perdurou e influenciou sobremaneira o primeiro semestre de 2026. Portanto, o comportamento das estações chuvosas, especialmente no interior do estado, contribuiu à necessidade de decretação de situação de emergência em um número maior de municípios”, detalhou Fonsêca.

Em abril deste ano, o Governo do Estado renovou um decreto de emergência com validade de 180 dias, abrangendo 166 municípios, com exceção de Natal. Para Fonsêca, a medida facilitou a homologação federal dos pedidos.

“A publicação do decreto estadual facilitou a homologação federal da situação de emergência para as cidades do Rio Grande do Norte”, reforçou Fonsêca.

Entre junho e julho, a área do RN atingida por algum nível de seca passou de 69% para 79% do território, segundo o Monitor de Secas. Apesar da expansão, a área classificada como seca moderada permaneceu em 15%, sem avanço para níveis grave ou extremo.

A seca também lidera o histórico de desastres no estado. Entre 2016 e 2026, foram 2.760 registros, sendo 313 ocorrências de seca em 2018, 304 em 2017 e 276 em 2019.

Para Fonsêca, o aumento dos reconhecimentos também está ligado à preparação das prefeituras. “Isso por si acaba influenciando que o município tenha uma melhor condição técnica para enxergar e adotar as providências necessárias à eventual decretação dos expedientes administrativos legais inerentes a cada situação, inclusive a decretação de situação de emergência por seca, que representa o maior volume de decretos. É um conjunto de fatores, e claro que os aspectos climatológicos estão inseridos nesse contexto, mas não é o único fator”, afirmou.

Os municípios com reconhecimento federal podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise técnica dos planos de trabalho, os valores aprovados são liberados por portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).