O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente onda de ataques a imagens religiosas católicas no país. No despacho, Dino mencionou 11 casos registrados nos últimos meses em cidades de diferentes estados e determinou também a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo o ministro, as denúncias envolvem ataques a imagens de santos, inclusive dentro de igrejas. “Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, escreveu. Dino apontou possíveis crimes como vilipêndio, preconceito religioso, ameaça, furto, dano e incêndio.

A decisão ocorre após a repercussão de uma controvérsia sobre publicações que mencionavam uma suposta proposta de retirar Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro negou intenção de apoiar a medida e acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para remover conteúdos que o associassem ao tema; após decisões divergentes de André Mendonça e Dino, o ministro Luiz Fux suspendeu os efeitos da determinação de Dino e restabeleceu a ordem inicial.

Dino justificou a investigação pela “repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”. Os casos citados ocorreram em municípios como Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).