Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação urgente de uma sessão pública para que o plenário determine uma apuração dos fatos que envolvem o tribunal.

Em carta divulgada nesta segunda-feira (7), os ex-ministros classificaram o momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo. Segundo eles, os episódios divulgados comprometem o prestígio da Corte, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.

O documento reúne nomes como Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Ayres Britto. Os signatários também manifestaram “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin na condução do tribunal.

"Sr. Ministro Presidente, Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de V. Exª na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que V. Exª designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas", , afirmam os ministros aposentados na carta enviada a Fachin.

A manifestação não cita nominalmente ministros ou episódios específicos e também não pede o afastamento de integrantes do STF. A defesa é por uma investigação conduzida pelo plenário, com respeito ao devido processo legal e às garantias previstas para a apuração.

Após a divulgação da carta, Celso de Mello afirmou que o documento mantém "equidistância em relação aos casos (e eventos) que têm provocado perda da confiança social na integridade, imparcialidade e independência dos juízes do STF, sério desgaste da autoridade da Suprema Corte e grave declínio de respeitabilidade" da instituição.

O ex-ministro também defendeu que eventuais irregularidades sejam submetidas ao escrutínio público. "Nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair-se ao escrutínio público", escreveu.

Celso de Mello ainda afirmou que "quando estão em causa o interesse da sociedade, a moralidade pública e a própria integridade das instituições, não há espaço para sombras, opacidade ou subtração de decisões ao escrutínio dos cidadãos".

A carta foi assinada por Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.