Em meio ao desgaste de imagem do Supremo Tribunal Federal (STF) e às divergências internas, o ministro Flávio Dino propôs, nesta segunda-feira (20), uma nova reforma do Judiciário. A iniciativa, apresentada em artigo, abre mais uma frente de tensão com o grupo do presidente da Corte, Edson Fachin, especialmente sobre a agenda ética da magistratura.

Dino critica a defesa da “autocontenção” do Judiciário — uma das bandeiras de Fachin — e sustenta que o país precisa de uma Justiça mais eficiente. Apesar disso, o presidente do STF nega clima de conflito e trata as divergências como naturais, chegando a elogiar publicamente a proposta do colega.

Entre as sugestões, Dino propõe endurecer punições a juízes e procuradores, regulamentar direitos e deveres das carreiras jurídicas e criar mecanismos para coibir abusos, como supersalários e aposentadoria compulsória como sanção. Defende ainda regras para precatórios, limites ao uso de inteligência artificial, mais transparência no uso de recursos do Judiciário e maior celeridade na Justiça Eleitoral.

O ministro também sugere a criação de instâncias especializadas para acelerar julgamentos de crimes graves e de improbidade. Parte das propostas dialoga com críticas recentes sobre morosidade e insegurança jurídica, inclusive em casos eleitorais que geraram atritos entre ministros como Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Para Dino, o STF tem sido cada vez mais pressionado por decisões em temas sensíveis e precisa de uma reforma estrutural — a primeira em mais de duas décadas. Fachin, por sua vez, avaliou que o texto contribui para o debate público ao propor melhorias com foco em eficiência, transparência e fortalecimento da confiança institucional.

Em nota, Fachin elogiou a iniciativa e destacou o caráter institucional da proposta. Segundo ele, o texto traz “uma reflexão oportuna e bem estruturada sobre a necessidade de aperfeiçoamento do Poder Judiciário, tratando o tema com seriedade institucional e senso de responsabilidade republicana”.

O presidente do STF afirmou ainda que a proposta evita “soluções simplistas”, valoriza um diagnóstico consistente e dialoga com demandas reais da sociedade, especialmente em eficiência, transparência e confiança nas instituições. Também ressaltou a ênfase na ética e na responsabilidade funcional, sem abrir mão das garantias da magistratura, e avaliou que o texto contribui para qualificar o debate público ao tratar a reforma como um processo contínuo, aberto e plural.