O governo federal lançou um subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel para frear os impactos do conflito no Oriente Médio. A Medida Provisória (MP) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no sábado (30) e vigora de junho até dezembro de 2026.

A nova regra substitui os auxílios anteriores e unifica o valor do benefício para produtores e importadores. O objetivo central do texto é “estabilizar preço e oferta” do combustível rodoviário no país.

Os dois programas de auxílio que funcionavam desde março perderam a validade ontem (31). Antes, as regras antigas dividiam os valores entre o combustível nacional e o trazido de fora do país.

Agora, o valor de R$ 1,12 por litro é igual para todos os agentes autorizados. O dinheiro será pago para quem for cadastrado na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

As empresas precisam solicitar formalmente a entrada no programa para ter direito ao recurso. Além disso, os produtores devem comprovar o repasse do desconto direto na nota fiscal do cliente.

A ANP vai calcular e pagar os valores devidos. O prazo estabelecido para o dinheiro cair na conta das empresas é de até 30 dias.

O Ministério da Fazenda ganhou o poder de revisar o programa a cada dois meses. A pasta pode cortar o benefício ou alterar o valor caso note mudanças no cenário internacional.

A mesma MP deu um alívio para as companhias aéreas nacionais. O vencimento de tarifas de navegação aérea de setembro, outubro e novembro foi adiado para dezembro de 2026.