O governo federal autorizou R$ 3,152 bilhões para financiar benefícios a produtores e importadores de combustíveis. A medida consta da Medida Provisória (MP) 1.388/2026, publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União.

Do total, R$ 600 milhões serão destinados à gasolina e outros derivados de petróleo. Para o diesel rodoviário, serão R$ 2,552 bilhões, com benefício de R$ 1,12 por litro comercializado.

Os recursos serão administrados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e correspondem a períodos de apuração de benefícios já autorizados.

Na justificativa da MP, o governo cita a alta recente da gasolina e do diesel, atribuída a fatores como conflitos no Oriente Médio, valorização do petróleo, variação do dólar e dependência de importações.

O Brasil importa cerca de 10% da gasolina consumida internamente e entre 25% e 30% do diesel. A medida prevê R$ 3 bilhões de recursos disponíveis do exercício anterior e outros R$ 152 milhões de arrecadação acima do previsto.

Por ser uma medida provisória, o texto já está em vigor, mas ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional para manter validade definitiva.