Governo prorroga prazo para renegociação de dívidas com descontos de até 99%

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Joana Lima / Assecom
A adesão ao Refis RN pode ser feita online, pelo site do programa, pla UVT ou ainda nas unidades regionais da SEFAZ.

Economia

05/09/2025

A Secretaria de Estado da Fazenda estendeu o prazo de adesão ao Refis RN 2025, programa exclusivo para débitos de ICMS, até o dia 26 de setembro. A iniciativa permite descontos de até 99% em juros e multas, com parcelamento em até seis vezes e parcela mínima de R$ 500.

Podem participar pessoas físicas e jurídicas com dívidas vencidas até 28 de fevereiro de 2025, incluindo parcelas antigas ou em discussão administrativa ou judicial. Débitos de substituição tributária e antecipações também são contemplados, desde que não inscritos em dívida ativa.

O programa oferece condições especiais: à vista, desconto de 99% em juros e multas; parcelado, desconto de 90%. Pagamentos devem ser feitos em moeda corrente, sem uso de depósitos judiciais, e empresas do Simples Nacional não estão incluídas.

A adesão pode ser feita online, pelo site do programa ou pela Unidade Virtual de Tributação (UVT), ou presencialmente nas unidades regionais da SEFAZ.

O Refis RN faz parte do Regularize Mais RN e busca oferecer aos contribuintes a oportunidade de reorganização financeira e regularização junto ao Fisco estadual.

Diogenes dantas ao centro da imagem vestido de terno preto, ele sorri.

Diógenes Dantas

é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.

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