O Ministério da Educação (MEC) homologou nesta terça-feira (10) as diretrizes nacionais para o uso da inteligência artificial na educação. O texto esclarece que professores podem recorrer à IA para uma pré-correção de redações e questões dissertativas. Cabe ao docente ler as respostas, avaliá-las e atribuir a nota final.

A tecnologia também pode apoiar o ensino, a pesquisa e a gestão. Decisões que afetam a trajetória dos estudantes exigem supervisão e validação humanas.

O que muda em cada etapa

• Educação infantil. Crianças não podem usar sistemas de IA, mesmo com mediação. Profissionais da educação podem recorrer à tecnologia para planejamento, gestão pedagógica e acessibilidade.

• Do 1º ao 5º ano. O uso fica restrito a atividades conduzidas por profissionais da educação. Alunos não podem acessar os sistemas diretamente nem interagir com ferramentas generativas ou conversacionais, mesmo sob supervisão. Recursos de acessibilidade seguem regras específicas.

• Do 6º ao 9º ano. A IA generativa pode ser usada em atividades mediadas por profissionais da educação. O acesso direto e individual pelos estudantes continua vedado.

• Ensino médio. As diretrizes não trazem uma proibição específica ao uso individual. Em sala, a tecnologia pode apoiar a aprendizagem e o acompanhamento dos estudantes, com mediação humana. É proibido usar dados dos alunos para publicidade direcionada ou exploração comercial.

• Ensino superior. As instituições deverão adotar regras próprias e definir quando o uso de IA precisa ser declarado em trabalhos acadêmicos. Na pesquisa, a declaração é obrigatória quando a contribuição da ferramenta for relevante. A autoria e a responsabilidade pelo conteúdo permanecem com estudantes, docentes e pesquisadores.

O documento também prevê que o ensino sobre IA avance ao longo da educação básica, com foco na verificação de informações e na identificação de erros e vieses. Nas licenciaturas, a formação deverá incluir letramento digital, uso pedagógico de tecnologias e ética na aplicação da IA.