O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP) deflagrou nesta quinta-feira (27) a operação Oxigênio Financeiro para desarticular um suposto esquema de lavagem de dinheiro com recursos desviados da atenção domiciliar, conhecida como home care.

Segundo o MP, o grupo teria usado mais de R$ 37 milhões desviados do Estado e do Município de Natal para adquirir empresas e estabelecimentos comerciais e criar estruturas de blindagem patrimonial.

A investigação aponta que o esquema utilizava laudos médicos superdimensionados para obter decisões judiciais de urgência e garantir recursos públicos para pacientes que buscavam atendimento domiciliar.

Os investigados também apresentavam orçamentos combinados entre empresas do mesmo grupo familiar, simulando uma disputa de preços para monopolizar os contratos e direcionar os pagamentos.

Entre os negócios que teriam recebido dinheiro lavado estão uma cafeteria, um salão de beleza, uma clínica popular e empresas criadas para proteção de patrimônio.

De acordo com o MP, pessoas usadas como laranjas apareciam formalmente como proprietárias de empresas de saúde e estabelecimentos comerciais para afastar os verdadeiros responsáveis da fiscalização.

Entre elas estariam uma manicure e uma empregada doméstica que trabalhava na residência dos líderes investigados.

A organização também teria criado uma cooperativa de trabalho para centralizar a contratação de profissionais de saúde e, segundo a investigação, reduzir custos trabalhistas e descumprir o piso salarial da enfermagem.

A estrutura contava ainda com a atuação de advogado, contador e gerentes administrativos, que seriam responsáveis por operacionalizar pagamentos e dificultar o rastreamento dos recursos.

A Oxigênio Financeiro é um desdobramento da operação Curari Domi, que investigou o aumento considerado anormal da judicialização de serviços de saúde no Rio Grande do Norte.

A apuração anterior apontou que pacientes estáveis teriam sido mantidos sob dependência de laudos inflados para obtenção de bloqueios de recursos públicos.

Nesta quinta-feira, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e profissionais dos investigados, com apoio da Polícia Militar.

A ação reuniu nove promotores de Justiça, 36 servidores do MP e 36 policiais militares, que apreenderam documentos, dinheiro em espécie sem comprovação de origem, joias, celulares e computadores.

O material será submetido a análise técnica e poderá auxiliar na identificação de outros possíveis envolvidos nos desvios e na lavagem de capitais.