O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) criaram, nesta quinta-feira (29), um grupo de trabalho com centrais sindicais para combater o assédio eleitoral no ambiente profissional. O estado já contabiliza 69 denúncias, das quais 27 foram registradas após o resultado das eleições de 2026, envolvendo relatos de intimidações e ameaças de demissão por preferência política.

A iniciativa prevê troca de informações, fiscalização contínua e acompanhamento das investigações. “Se for identificada qualquer demissão ou ameaça motivada pela razão ao voto, vamos proceder com a devida aplicação da lei”, afirmou o superintendente regional do Trabalho no RN, Cláudio Gabriel Macedo.

As apurações contarão com auditores fiscais do trabalho, que poderão realizar inspeções presenciais e emitir autos de infração. O procurador-chefe do MPT, Gleydson Gadelha, ressaltou a importância da parceria com os sindicatos para acolher trabalhadores e interromper novos casos sem prejudicar os procedimentos já em andamento.

Em âmbito nacional, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou o portal assedioeleitoral.trabalho.gov.br, que recebeu mais de 300 denúncias nas primeiras 24 horas de funcionamento. A plataforma permite que trabalhadores denunciem situações de constrangimento, coação ou retaliação relacionadas às suas escolhas políticas.