Natal pode captar até R$ 800 milhões em empréstimos com adesão ao PEF

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Secretário de Planejamento alega que Natal perdeu espaço para outras capitais do Nordeste por falta de financiamento.

A Prefeitura estuda aderir ao Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal, para obter aval da União e acessar até R$ 800 milhões em novos empréstimos. Segundo o secretário de Planejamento, Vagner Araújo, a medida seria essencial para destravar recursos e viabilizar obras estruturantes na capital potiguar.

O PEF é voltado para estados e municípios em dificuldades financeiras. Em troca da liberação de crédito, as gestões assumem compromissos de ajuste fiscal. Entre as medidas previstas estão redução de incentivos, desestatizações e renegociação de dívidas. Cada ente federativo deve escolher ao menos três ações.

Vagner Araújo destacou que Natal tem perdido espaço em comparação a outras capitais nordestinas por falta de condições de financiamento. “Enquanto Fortaleza, Recife, Salvador e até João Pessoa avançaram, Natal parece ter parado no tempo”, afirmou.

Em 2024, o Governo aderiu ao programa e obteve R$ 427 milhões em empréstimos para recuperar rodovias. No entanto, em 2025, o Estado não conseguiu novo crédito por descumprir regras fiscais previstas no acordo.

Caso a proposta seja aprovada pela Câmara Municipal, o Tesouro Nacional poderá firmar contrato com a capital potiguar, liberando o município das atuais restrições e permitindo a contratação dos empréstimos.