Oposição no Senado manifesta discordância com aumento da carga tributária

Andressa Anholete/Agência Senado

Nota assinada por Rogério Marinho contesta medidas econômicas do governo que resultam em aumento da carga tributária.

A oposição a Lula no Senado divulgou nesta quarta-feira (11) uma nota em que manifesta discordância com o aumento da carga tributária promovido pelo governo petista, especialmente com a utilização do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), um tributo com função regulatória, como ferramenta arrecadatória. 

Para os senadores, a medida é “inconstitucional” e “economicamente danosa”, pois eleva o custo do crédito para pessoas físicas e jurídicas.

A nota é assinada por oito líderes, entre os quais o da oposição, senador Rogério Marinho (PL).

Os parlamentares também alertam para a escalada dos gastos públicos desde a chamada PEC de Transição, que acrescentou, aproximadamente, R$ 200 bilhões ao orçamento inicialmente previsto para 2023. 

Segundo o documento, o governo não só ampliou benefícios e políticas públicas que já extrapolavam o novo teto, como também negligenciou o exemplo que deveria vir do Executivo federal, ao aumentar despesas com viagens, publicidade e permitir o esvaziamento dos caixas das estatais.

A oposição destaca ainda a previsão orçamentária de 2027, que projeta despesas discricionárias praticamente zeradas, ao mesmo tempo em que se divulga uma suposta convergência da dívida pública.

Como contraponto, a oposição apresenta um conjunto de propostas estruturais: corte de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); reforma do arcabouço fiscal, com a volta das sanções e foco no centro da meta; reversão dos déficits das estatais; reforma administrativa com racionalização de concursos e fim dos supersalários; revisão de subsídios; desvinculação de despesas obrigatórias; recuperação de recursos do Tesouro no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e contenção de gastos com publicidade e viagens.