A Prefeitura do Natal definiu o palco para a concessão da sua PPP (Parceria Público-Privada) da Educação. O leilão das novas escolas da capital potiguar ocorrerá na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo).

As informações foram reveladas pelo secretário municipal de Planejamento, Arthur Dutra, em entrevista ao Correio de Hoje. A meta ousada do plano é zerar o déficit de vagas escolares na rede municipal até o ano de 2033.

O projeto conta com o suporte técnico do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A proposta visa construir ou reformar do zero 25 unidades de ensino em áreas vulneráveis.

"Teremos audiências públicas, fiscalização do controle externo do Tribunal de Contas e leiloado na B3 de São Paulo", explicou Dutra. Segundo ele, o mercado financeiro já demonstra forte interesse no negócio.

A futura concessionária cuidará apenas da infraestrutura escolar e de serviços administrativos. A parte pedagógica continua intacta sob o comando do município.

"A parte pedagógica continua com o município. O diretor e o professor só vai se preocupar em dar aula", garantiu o secretário. O modelo vai focar no atendimento de 6.600 estudantes em tempo integral.

Do total de prédios, 12 serão creches para a Educação Infantil e 13 para o Ensino Fundamental. O mapeamento do BNDES aponta que as zonas Norte e Oeste receberão os investimentos.

Em reunião no Palácio Felipe Camarão, o comitê gestor debateu o avanço do projeto com os bancos. O prefeito Paulinho Freire planeja estender esse formato de parceria para outras áreas públicas da cidade.

Além de ampliar as vagas, a prefeitura quer se livrar do aluguel de imóveis antigos. A iniciativa promete melhorar os prédios e dar mais eficiência aos gastos públicos locais.

Os próximos passos incluem terminar as análises econômicas e definir as garantias do contrato. Logo após, toda a documentação será aberta para consulta e debate com a população.