Prefeitura lança edital para mudar gestão das UPAs em Natal

Reprodução/InterTV Cabugi

Unidade de Pronto Atendimento Pajuçara, na Zona Norte, e mais 3 unidades terão gestão de Organizações Sociais de Saúde (OSS).

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou os editais para escolher Organizações Sociais de Saúde, as chamadas OSS, que vão assumir a gestão das quatro UPAs da capital: Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara.

Na prática, essas organizações, que são entidades privadas, mas sem fins lucrativos, vão gerenciar, operacionalizar e executar os serviços de saúde nas unidades 24 horas por dia.

O contrato inicial valerá por dois anos, mas pode ser prorrogado até completar dez anos, se houver interesse das partes. 

O resultado de quem vai administrar cada UPA deve sair no dia 29 de agosto, e a previsão é que as OSS comecem a operar a partir de 15 de setembro.

Para bancar o funcionamento, a Prefeitura de Natal vai repassar mensalmente até R$ 2,2 milhões para cada uma das UPAs Satélite, Potengi e Pajuçara, e até R$ 2,9 milhões no caso da UPA Esperança. 

Ao todo, o investimento pode chegar a R$ 9,5 milhões por mês somando as quatro unidades.

O repasse será feito em 24 parcelas mensais. Nos seis primeiros meses, o valor será repassado por inteiro. 

Depois, passa a ter uma parte fixa de 80% e duas partes variáveis: uma de 10% baseada na quantidade de atendimentos e outra de 10% avaliada pela qualidade dos serviços, conforme metas estabelecidas em contrato.

Será que o serviço vai funcionar? É o que a população espera.