O governo Lula apresentou um pacote de ajuste fiscal com impacto estimado pela equipe econômica entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), condicionou a votação nesta quinta-feira (12) a um acordo com a oposição, que pediu mais tempo para analisar o texto. Se houver acordo, a sessão será às 16h. Caso contrário, a votação fica para a próxima semana.

O projeto de lei complementar, protocolado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), amplia os mecanismos de bloqueio de despesas, prevê a redução de isenções tributárias e muda o cálculo do piso federal da saúde.

A proposta também retira do cálculo da meta fiscal deste ano até R$ 10,5 bilhões em gastos com subsídios ao óleo diesel. Para 2027, o relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), estima um impacto de R$ 43 bilhões a R$ 54 bilhões.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que as medidas ajudarão o governo a cumprir a meta de superávit primário de 0,5% do PIB, equivalente a R$ 73,2 bilhões em 2027. A previsão é elevar o superávit a 1,5% do PIB em 2030.