A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) afirmou que está colaborando com as investigações da Operação Oxigênio Financeiro, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP) para apurar suspeitas de desvio de recursos em serviços de atendimento domiciliar, o chamado home care.

Segundo o MP, mais de R$ 37 milhões teriam sido desviados dos cofres do Estado e do Município de Natal por meio de fraudes envolvendo ações judiciais e contratos de assistência domiciliar. As suspeitas ainda estão em investigação e não representam condenação dos envolvidos.

O secretário estadual da Saúde, Alexandre Motta, afirmou nesta quinta-feira (27) que a Sesap fornece continuamente as informações solicitadas pelos órgãos responsáveis pela apuração. A secretaria também criou um núcleo para atender às demandas do setor jurídico e uma comissão para analisar as contas apresentadas à pasta.

A Operação Oxigênio Financeiro cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e profissionais ligados aos investigados. A ação reuniu nove promotores de Justiça, 36 servidores do MP e 36 policiais militares.

Para Alexandre Motta, as estruturas criadas pela Sesap buscam ampliar o controle sobre os processos relacionados ao atendimento domiciliar. A pasta afirma que mantém colaboração com as autoridades responsáveis pelo caso.

A Oxigênio Financeiro é um desdobramento da Operação Curari Domi, realizada pelo MP em abril de 2025. A investigação começou após o órgão identificar um aumento considerado anormal de ações judiciais que determinavam ao poder público o custeio de serviços de home care.

Na primeira fase, foram apontados indícios de laudos médicos repetidos ou inflados, preços superfaturados, cobranças por serviços não realizados e inclusão de medicamentos, equipamentos e insumos que não teriam sido utilizados pelos pacientes.

A nova etapa apura se parte dos recursos teria sido utilizada na compra de estabelecimentos comerciais e na criação de empresas para ocultação de patrimônio. Conforme o MP, uma manicure e uma empregada doméstica teriam aparecido formalmente como proprietárias de empresas, embora não apresentassem relação aparente com a administração dos negócios.

Durante as buscas, foram apreendidos documentos, dinheiro em espécie sem comprovação de origem, joias, celulares e computadores. O material será submetido a análise técnica para rastrear movimentações financeiras e verificar a participação de possíveis novos envolvidos.

A investigação não significa condenação dos suspeitos. Os investigados têm direito à defesa, e eventuais responsabilidades serão definidas no decorrer do processo de apuração.