O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta segunda-feira o rito da sessão extraordinária marcada para esta terça, às 10h, para analisar o relatório da Polícia Federal que reúne 52 mensagens trocadas entre o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro Alexandre de Moraes.

A sessão será presidida por Edson Fachin, que assumiu a relatoria do caso após uma sequência de decisões conflitantes e trocas de ofícios entre gabinetes do STF.

Pelo rito divulgado, Fachin fará a leitura do parecer e delimitará o que será julgado. Depois, haverá espaço para manifestação da Procuradoria-Geral da República e eventuais sustentações orais. Em seguida, o relator apresentará seu voto e os demais ministros votarão na ordem regimental.

A discussão é considerada inédita porque o plenário do Supremo analisará um relatório da PF que levanta suspeitas envolvendo um integrante da própria Corte.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça. O acesso presencial ao plenário será restrito, e haverá reforço de segurança na Praça dos Três Poderes e no entorno do STF, com policiamento, drones e câmeras de monitoramento.

Apesar da divulgação do rito, ainda há dúvidas nos bastidores sobre o quórum, a participação de ministros diretamente envolvidos no caso e a extensão do que efetivamente será decidido pelo plenário.