Justiça
29/05/2025
No mesmo dia que os EUA anunciaram restrições de vistos para quem censura empresas norte-americanas, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram retomar o julgamento sobre as regras para big techs no Brasil.
Ao julgar a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, o STF debate se as big techs podem ser responsabilizadas por publicações antes da chegada de uma ordem da Justiça.
A tendência da Corte é responsabilizar as plataformas por conteúdo ilegal.
A retomada do julgamento deve ocorrer no dia 4 de junho, na próxima quarta-feira.
O ministro André Mendonça, que havia pedido vistas, já comunicou que está com o voto pronto.
é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.
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