TCU vê falhas na engorda de Ponta Negra

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Adriano Abreu/TN
Obra da engorda de Ponta Negra, que usou recursos federais, foi concluída em janeiro de 2025.

Justiça

28/04/2026

O TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou um rastro de problemas na polêmica engorda da Praia de Ponta Negra. Auditores federais listam desde o uso indevido de verbas até o sumiço precoce da areia depositada.

O serviço terminou em janeiro de 2025 com a utilização de recursos federais. Por envolver dinheiro da União, a fiscalização da corte de contas é obrigatória.

O relatório preliminar aponta que a prefeitura utilizou repasses simplificados da Defesa Civil para uma obra que não era urgente. Para os técnicos, a intervenção apresenta "solução de caráter estruturante, não emergencial, complexa e de grande materialidade".

Os estudos técnicos e ambientais foram classificados como frágeis e insuficientes pelos auditores. Além disso, surgiram indícios de que o município dificultou o trabalho do Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente).

O que deveria durar anos já mostra desgaste com a redução volumosa do aterro em frente ao Morro do Careca. Existe suspeita de que a areia usada surgiu de jazidas sem o devido aval ambiental.

A licitação também entrou na mira por suposta restrição à concorrência no processo de escolha da empresa. O edital exigia um navio dragador gigante, desnecessário para o projeto, o que afastou outras competidoras.

A falta de clareza sobre os impactos ambientais é outro ponto crítico citado no documento. Relatórios de monitoramento que deveriam ser públicos simplesmente não apareceram nos canais oficiais de transparência.

O processo corre sob a relatoria do ministro Antônio Anastasia no tribunal federal. As partes envolvidas ainda serão ouvidas para que apresentem suas defesas antes do julgamento final.

O TCE (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte) também abriu sua própria frente de investigação. Até o momento, a Prefeitura de Natal não apresentou justificativas sobre os achados da auditoria.

Diogenes dantas ao centro da imagem vestido de terno preto, ele sorri.

Diógenes Dantas

é jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UnP, atuou em diversos veículos locais e nacionais, como Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e nas rádios 98 FM, 91,9 FM e 103,9 FM. Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN, coordenador de Comunicação da Potigás e assessor da Presidência da Petrobras. Atualmente, assina coluna política no jornal Agora RN e edita e apresenta o programa Contraponto, na rádio 96 FM.

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