Natal vai ter que esperar mais tempo pelo novo contrato dos transportes públicos. A licitação travou outra vez para ajustes econômicos estruturais.

A secretária da STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana), Jodia Melo, detalhou os motivos do atraso nesta terça-feira (16). Ela concedeu entrevista ao programa Contraponto, da rádio 96 FM.

O certame é considerado o segundo maior da história da capital potiguar. "A licitação de transporte público, de fato, é esperada há décadas aqui pela nossa cidade. Talvez seja a única capital do Brasil, ou uma das únicas, que ainda não existe um contrato formal entre o poder público e a concessionária", contextualizou a secretária.

Os cálculos financeiros realizados em julho do ano passado acabaram ficando defasados por fatores externos. A prefeitura temia que o edital sofresse sanções de órgãos fiscalizadores.

"Quando a gente lançar o edital, o prazo para entrega de proposta são 60 dias. Então, esse prazo já estaria completando mais de 365 dias, defasado", alertou Jodia.

O avanço dos custos operacionais decorre da alta do diesel provocada por conflitos internacionais e do reajuste dos motoristas em maio. Paralelamente, o novo Marco Legal do Transporte Público e a lei municipal de gratuidades exigiram adequações rápidas no texto.

O município assumiu o custeio de benefícios para estudantes, idosos e PCD (Pessoas com Deficiência). A medida aliviou o bolso do trabalhador e inflou o fluxo de viagens aos finais de semana.

"Em 19 de abril deste ano nós tínhamos 31 mil passageiros aos domingos. Hoje já temos 44 mil, depois de cinco domingos da gratuidade", mensurou a gestora.

Para assegurar a blindagem jurídica da concessão, o texto passou pela PGM (Procuradoria Geral do Município). A consultoria técnica da ANTP (Agência Nacional de Transporte Público) também atua na validação das regras.

A promessa de colocar nas ruas veículos com ar-condicionado, Wi-Fi e padrão ecológico Euro 6 permanece mantida. A engenharia financeira vai separar o custo real do sistema da tarifa cobrada na catraca.

"A lei do marco legal [do transporte público] permite que exista uma tarifa técnica, que é a tarifa da disputa da licitação, e a tarifa pública, que é a tarifa efetivamente que o usuário paga pelo sistema", esmiuçou.

A STTU preferiu não estipular um novo prazo final para o lançamento definitivo do edital. De acordo com a secretária, período eleitoral não deve travar o andamento interno dos trabalhos.

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