O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu retirar do ambiente virtual o julgamento que mexe com a psicologia e a fé. Agora, a validade da norma que veta a mistura entre religião e terapia será debatida no plenário físico da Corte.

Na mira dos magistrados está uma resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) que proíbe psicólogos de usarem dogmas religiosos em seus atendimentos. A regra barra, por tabela, as chamadas terapias de conversão sexual, popularmente conhecidas como "cura gay".

A disputa jurídica ferve com dois lados bem definidos em Ações Diretas de Inconstitucionalidade. De um lado, o Partido Novo e o IBDR (Instituto Brasileiro de Direito e Religião) querem derrubar a proibição.

Eles alegam que o conselho fere a liberdade de expressão e a fé dos profissionais da área. Para esse grupo, o psicólogo deve ter o direito de exercer sua crença livremente no trabalho.

Na outra ponta, o PDT luta para que o STF mantenha a regra de pé. O partido argumenta que a norma não persegue a fé, mas impõe limites éticos necessários.

Segundo a legenda, permitir essa mistura abre uma brecha perigosa para práticas sem comprovação científica. O medo é que a religião seja usada como ferramenta para tentar "curar" a orientação sexual de pacientes.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já havia dado seu veredito antes da pausa no julgamento. Ele votou a favor da resolução do CFP, considerando-a plenamente constitucional.

Moraes entende que as diretrizes não atacam a religião, mas protegem o caráter laico do Estado. Para o ministro, o foco deve ser sempre o bem-estar do paciente baseado na ciência.

A resolução, publicada em 2023, deixa claro que a psicologia deve ser exercida de forma laica. Ela proíbe, por exemplo, que a religião seja usada em propagandas de consultórios ou como método de tratamento.

Ainda não há uma data marcada para que o tema volte à pauta do tribunal.