Justiça bloqueia verba do RN para garantir tratamento de paciente em Mossoró

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Paciente necessita de estrutura e de acompanhamento de uma equipe multiprofissional.

A Justiça determinou o bloqueio de quase R$ 79 mil das contas do Estado para garantir o tratamento médico domiciliar de uma paciente em Mossoró. A decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública do município e busca assegurar a continuidade do atendimento, que já havia sido determinado anteriormente.

De acordo com o processo, a paciente sofre de síndrome colestática, insuficiência respiratória e depende de ventilação mecânica. Além disso, se alimenta por sonda, o que exige acompanhamento de uma equipe multiprofissional, incluindo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e fonoaudiólogos.

Mesmo com ordem judicial anterior, o serviço não foi disponibilizado. O Estado alegou que não havia vagas na empresa contratada para o home care, mas o juiz Pedro Cordeiro Júnior considerou a justificativa insuficiente. Ele autorizou o bloqueio eletrônico no valor de R$ 78.783,47, correspondente a dois meses de tratamento.

A família da paciente deverá apresentar, em até 15 dias, novos laudos e exames médicos para manter a comprovação da necessidade do atendimento.