Neilton defende modernização da política ambiental e destrave de licenciamentos

João Gilberto/Assembleia Legislativa

Deputado Neilton Diógenes defendeu a modernização da legislação ambiental do Estado. 

O deputado estadual Neilton Diógenes (PP) destacou hoje (11), em pronunciamento na Assembleia, a importância da modernização da legislação ambiental do Estado. 

O parlamentar celebrou o anúncio feito pelo Governo do Estado de que será enviada à Casa Legislativa, em setembro, uma proposta de novo marco regulatório da política ambiental potiguar.

Neilton relembrou a realização de uma audiência pública, na semana anterior, com representantes da Federação das Indústrias (Fiern), Federação do Comércio (Fecomércio), CDL, gestores públicos e demais instituições, cujo objetivo foi discutir alternativas para “destravar os entraves legais” que dificultam investimentos e o crescimento das cadeias produtivas no Rio Grande do Norte. Na ocasião, foi lançada a campanha “Destrava RN”.

“O atual marco legal da política ambiental é de 2004 e está defasado diante dos potenciais econômicos que o Estado possui. Hoje, atividades como a cajucultura, a exploração mineral, as energias renováveis e a revitalização de poços maduros enfrentam barreiras burocráticas que impactam diretamente na geração de emprego, renda e dignidade para os potiguares, especialmente os jovens do interior”, pontuou.

Para o deputado, a revisão da legislação deve contemplar medidas que tornem os processos de licenciamento mais ágeis e compatíveis com a realidade das pequenas empresas e empreendimentos locais. 

Ele sugeriu a descentralização de competências por meio dos consórcios municipais, além da reformulação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema), cuja composição, segundo ele, permanece há anos sem renovação.