A bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promete reagir contra o governo estadual. Os deputados ameaçam paralisar as votações caso o Executivo não cumpra o calendário de liberação das emendas parlamentares.

O prazo final para o repasse aos municípios é dia 3 de julho, devido às restrições da legislação eleitoral. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina o pagamento de metade dos recursos, cerca de R$ 4,5 milhões por parlamentar, ainda neste semestre.

O deputado Coronel Azevedo (PL) subiu o tom contra a gestão de Fátima Bezerra (PT). “Se a governadora Fátima Bezerra criar subterfúgios e artifícios para não pagar até 3 de julho 50% das emendas parlamentares, poderá estar incorrendo em crime de responsabilidade”, disparou.

A deputada Cristiane Dantas (PSDB) sugeriu formalmente o bloqueio da pauta caso não haja respostas até segunda-feira (15). Segundo ela, o Legislativo pode reter projetos de interesse do governo como forma de pressão.

Do outro lado, o líder do governo, deputado Francisco do PT, tentou apaziguar o plenário informando que os pagamentos já começaram. Ele orientou os colegas a acompanharem de perto quais processos estão totalmente regulares para receber.

Enquanto isso, a oposição convoca prefeitos para lotar as galerias na terça-feira (16). A ordem é pressionar o governo também pela derrubada do veto ao projeto que automatiza o repasse de impostos municipais.