Justiça
12/06/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu apertar o cerco contra as redes sociais.
Por 6 votos a 1, a maioria dos ministros votou ontem (11) para que as plataformas respondam na Justiça por conteúdos ilegais publicados por usuários, como ataques à democracia, discursos de ódio, incitação ao crime e lives incentivando suicídio de menores.
Gilmar Mendes não poupou críticas e disse que o modelo atual é "ultrapassado", acusando as big techs de usarem a liberdade de expressão como escudo para manter seus lucros.
Cristiano Zanin seguiu na mesma linha, afirmando que "essa liberdade pode estar sendo mal utilizada".
Só André Mendonça ficou do lado das redes, defendendo as regras atuais.
O julgamento envolve a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, com dois casos na mesa: um processo contra o Facebook por perfil falso e outro contra o Google sobre fiscalização prévia de conteúdo.
A decisão final sai hoje (12).
é um jornalista e radialista do Rio Grande do Norte, com mais de 40 anos de carreira. Formado em Comunicação Social pela UFRN e em Direito pela UNP, atuou em vários veículos importantes locais e nacionais (Tribuna do Norte, Diário de Natal, TV Globo, TV Record Brasília, SBT, Band e rádios 96 FM, 98 FM e 91.9 FM). Foi diretor-geral da TV Assembleia Legislativa do RN. Foi coordenador de comunicação da Potigas, e assessor da presidência da Petrobras. Apresenta e edita o Jornal da MIX, na 103.9 FM Natal.
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